Denúncia inepta?
Todos os advogados ouvidos na audiência sobre os "40 do Mensalão" acusaram a denúncia do Ministério Público de ser inepta, ou seja, de não provar o que acusa. Será que é?
Conversas entre ministros do Supremo, flagradas por O Globo e criticadas pelos ministros, levantam dúvidas sobre a consistência das evidências apresentadas pelo procurador-geral Antônio Fernando de Souza:
12:04 Carmem Lúcia: Lewandowski, conforme lhe disse ele está começando pelo final, indicando os fatos de trás para frente...
12:06 Lewandowski: tem razão, mas isso não afasta as minhas convicções com relação àqueles pontos sobre os quais conversamos. Ele está - corretamente - "jogando para a platéia".
12:07 Carmem Lúcia: é, a tentativa de mostrar os fatos e amarrar as situações para explicar o que a denúncia não explicou...
12:08 Lewandowski: tem razão, trata-se de suprir falhas "a posteriori"
12:08 Carmem Lúcia: é isso
O livro de Lucas Figueiredo ("O Operador"), que nunca me canso de citar, diz mais ou menos o mesmo. Segundo ele, a denúncia do Ministério Público Federal foi apresentada antes dos resultados da investigação do delegado Luiz Flávio Zampronha, da Polícia Federal:
Depois de quase um ano de trabalho, Zampronha avançava de forma lenta, porém promissora, quando foi atropelado pelo Ministério Público Federal. Em abril de 2006, em virtude da eterna e improdutiva disputa entre Ministério Público e Polícia Federal, o delegado viu seu trabalho escorrer pelas mãos. Sem esperar pela conclusão dos trabalhos da PF, o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, resolveu concluir a primeira fase dos inquéritos. Pego de surpresa, Zampronha não teve sequer a chance de fazer um relatório sobre o que tinha apurado até então.
Com grande alarde e farta cobertura da imprensa, o procurador-geral ofereceu ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra quarenta pessoas supostamente envolvidas no caso. Com 136 páginas, a denúncia apontava a existência de uma "sofisticada organização criminosa". Segundo ele, a "quadrilha" era encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu.
Em muitos pontos, a denúncia do Ministério Público se igualava ao relatório final da CPI dos Correios: acusações fartas, provas frágeis e muito pouco em relação à origem do dinheiro do valerioduto. Fora os 10 milhões de reais do Visanet, nada de novo foi revelado. Mesmo com um arsenal reduzido, o procurador-geral não economizou nas palavras:
"Os denunciados operacionalizaram desvio de recursos públicos, concessões de benefícios indevidos a particulares em troca de dinheiro e compra de apoio político, condutas que caracterizam os crimes de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, corrupção e evasão de divisas."
Era muito provável que todos os crimes listados pelo procurador-geral fivessem sido de fato cometidos. Mas o problema era que, para fins jurídicos, indícios e palavras fortes às vezes não bastam para condenar os acusados. A história recente do Brasil já provara que denúncias frágeis muitas vezes acabam beneficiando os acusados em vez de ajudar a promover a justiça. O caso Collor é o melhor exemplo disso.
O relatório da Polícia Federal sobre o caso Visanet só saiu no final de março. Um dos principais problemas da denúncia do caso do mensalão, sugeridos pelo livro de Lucas, é que a denúncia não vai à origem do Valerioduto, na campanha de Eduardo Azeredo em 1998, em Minas Gerais. Walfrido dos Mares Guia, coordenador daquela campanha e hoje ministro das Relações Institucionais, diz hoje no noticiário que o julgamento "não respingará no governo". Tem experiência no assunto.
A defesa dos advogados, ontem, rende pauta. Acho que vale a pena comparar a minúcia do que os advogados dizem com o que foi apurado pelas CPIs. Dá trabalho, mas deve render.
Escrito por Marcelo Soares às 13h07
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Breve interrupção pessoal
 Há seis anos, dividi apartamento em São Paulo com meu amigo baiano Eduardo Sales Filho. "Mano Velho", como eu o chamo, é um sujeito divertido, bonachão, nerd (no bom sentido do nerdismo) e... bom, detesto usar esse adjetivo, mas Mano Velho é obeso. Naquele tempo, uma das vantagens de andar ao lado dele era o fato de eu parecer quase magro. Com um senso de humor maior do que sua compleição física, ele chegava a se fantasiar de Obelix nas festas da turma.
Agora, com 31 anos e 169 quilos, Mano Velho resolveu fazer uma cirurgia de redução de estômago. A namorada dele já tinha feito, e só agora ele tomou vergonha na cara. A solução é drástica, mas ele fez todo tipo de dieta e não adiantou. "De tanto emagrecer e engordar, no famoso efeito sanfona, já devo ter tocado Asa Branca mais de mil vezes", costuma dizer.
Ele acaba de criar um blog para que os amigos e outros interessados acompanhem a questão passo a passo. Tenho certeza de que, quanto mais gente ler e comentar o blog dele, mais encorajado ele se sentirá a levar o processo adiante. Até porque eu conheço bem esse gordo sem-vergonha e sei que se a gente não ficar em cima ele desiste.
Além de tudo isso, o blog dele é MUITO divertido. Leiam, comentem, indiquem aos amigos.
Escrito por Marcelo Soares às 11h26
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Mensalão
Este post será atualizado ao longo do dia, conforme forem surgindo novos documentos.
Baixe aqui o relatório lido agora há pouco pelo ministro Joaquim Barbosa, do STF, relator do processo do Mensalão. É a partir desse texto que os demais ministros vão votar a abertura ou não de processo contra os 40 indiciados. O documento tem 48 páginas.
A fonte das acusações é a denúncia feita no ano passado pelo procurador-geral da República. Baixe-a aqui.
O documento preparado por Barbosa informa também o que disse a defesa dos acusados que se defenderam. Todos os advogados reclamaram que faltava na denúncia a descrição do que cada acusado fez, além de indícios da autoria. No que tange ao ex-ministro José Dirceu, o mais visado de todos os denunciados, esta foi a defesa:
O denunciado JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA alega, com relação à imputação do delito do artigo 288 do Código Penal, que todos os denunciados do denominado “núcleo central” – Delúbio Soares, Silvio Pereira e José Genoíno- sempre negaram peremptoriamente que ele tivesse participação ou mesmo ciência nos empréstimos e repasses de recursos descritos na denúncia. Quanto às imputações relativas ao delito do artigo 312 do Código Penal, aponta que a denúncia não narra qual teria sido a sua participação e tampouco indica quais seriam os indícios de tal participação, cerceando o seu direito de defesa. No que concerne à suposta compra de apoio político, sustenta que as evidências estão a indicar que o repasse irregular de verbas não tinha relação com a compra de votos, não buscava assegurar a governabilidade e não partia do Governo, aduzindo, também, que, na qualidade de Chefe da Casa Civil, não participava das questões financeiras do Partido dos Trabalhadores.
ATUALIZADO ÀS 16h: A argumentação do procurador geral da República Antônio Fernando de Souza pode ser baixada aqui. Cito abaixo a parte final da argumentação dele:
Se tudo que foi apurado nestes autos não passou, conforme sustentam os denunciados, de acordos políticos honestos e corriqueiros na vida política nacional. Se era só isso, indago: era necessário, para dar cumprimento a acordos partidários legítimos, o estabelecimento de um sistema de transferência de vultosos recursos que, ao invés de valer-se dos mecanismos bancários mais ágeis e seguros, sempre efetuava os repasses dos valores em espécie, acondicionados em pastas 007, em pacotes ou sacos de lona, em locais inadequados tais como recepção e quartos de hoteis, bancas de revistas, ou mediante depósitos em contas no exterior, e, sempre, com a máxima preocupação de impedir a identificação dos destinatários?
Por que não fazer os acordos e implementá-los à luz do dia? Por que não agir às claras, como procedem as pessoas de bem?
Insisto, por que não foram utilizados os mecanismos do sistema bancário do país, mais rápidos e seguros? Por que os valores em espécie eram transportados em pacotes, sacolas e malas de dinheiro vivo? Por que os recebimentos ocorriam em recepções e quartos de hotéis ou em bancas de revistas? Por que o dinheiro era depositado em conta bancária exterior não declarada à Receita Federal? Por que Marcos Valério e Delúbio Soares mentiram no início, negando a existência dos supostos empréstimos, bem como dos repasses?
As respostas para estas indagações encontram-se nas provas dos autos e conduzem para uma única conclusão: todos os denunciados participaram das ações ilícitas descritas na denúncia.
Portanto, requeiro a essa Corte que receba a denúncia na íntegra, a fim de que iniciada a ação penal o Ministério Público Federal possa comprovar à luz do contraditório e da ampla defesa as imputações feitas e a culpabilidade dos denunciados.
Quanto a José Dirceu, a estrela entre os denunciados, o procurador-geral afirma que há nos depoimentos provas de que ele tinha conhecimento do esquema. Cita vários pontos que demonstrariam isso.
Escrito por Marcelo Soares às 12h41
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Tensão pré-julgamento
Quatro observações sobre o noticiário que prepara a cobertura do julgamento do STF sobre a abertura de processo contra os "40 do Mensalão":
1) O quebra-cabeças de Dirceu - A maior incógnita é a possibilidade de ser ou não aceito o processo contra o ex-deputado José Dirceu, apontado pelo procurador-geral da República como o "líder da quadrilha" do mensalão.
No livro "O Operador", apurado principalmente a partir dos depoimentos registrados na CPI, o repórter Lucas Figueiredo mostra Dirceu entrando de gaiato no Valerioduto: os mimos de Marcos Valério para o lado do ex-ministro seriam, segundo o livro, para tentar ganhar os favores de Dirceu, e não para recompensar favores dados. Segundo os dados usados pelo livro, Dirceu não gostava de Valério. Não vi em nenhum outro lugar reportagens que montassem o quebra-cabeça de Dirceu por esse prisma. Se for mesmo assim, ele estaria longe de ser o líder da quadrilha do Valerioduto.
(Lucas diferencia o esquema operado por Marcos Valério da política de relações com a base aliada, onde ocorreria o que Roberto Jefferson descreveu como mensalão.)
Hoje, Dirceu tem atividades de consultoria e possivelmente de lobby, que os jornais ainda não conseguiram descobrir quais são. Quem chegou mais perto foi o repórter Rubens Valente, da Folha, que coletou várias menções do noticiário sobre os possíveis clientes do ex-ministro - que não confirmou e nem negou nenhum.
2) O bolão do STF - O Supremo Tribunal Federal soltou hoje uma nota criticando as especulações na imprensa sobre a votação. Li todos os jornais e só achei algo do gênero na Folha, com base em off de alguém da cúpula do governo:
Quatro ministros não veriam provas suficientes na denúncia para justificar uma ação penal contra Dirceu. Seriam: Gilmar Mendes, Celso de Mello, Eros Grau e Cezar Peluso. Eles poderiam excluir outros acusados sob o mesmo argumento. Outros quatro ministros do STF, de acordo com a cúpula do governo, teriam propensão a aceitar a denúncia: Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Carlos Brito e Marco Aurélio Mello. A maior incerteza é em relação aos votos de Cármen Lúcia Rocha e Ricardo Lewandowski.
Será que uma fonte do governo tem tanta informação assim pra valer a pena o off? A ver na sexta-feira, primeiro prazo para o resultado da votação. Se bater, como é que a fonte da cúpula do governo ficou sabendo?
3) O grampo dos ministros - A revista Veja publicou, e todo mundo repercutiu, uma reportagem sobre possíveis grampos a ministros do Supremo - incluindo Joaquim Barbosa, o relator do caso do Mensalão. Que há grampos, não há dúvidas. Sepúlveda Pertence, que se aposentou do STF na semana passada, foi pego em grampos há alguns meses supostamente negociando sentenças (ele nega). Marco Aurélio Mello também. A revista atribui as gravações a uma "banda podre" da Polícia Federal.
Não é implausível, embora não haja na reportagem nada além de suspeitas e de perícias suspeitamente negando grampos encontrados por uma empresa especializada. Também há informações sobre transcrições comprovadamente truncadas. Mas isso não comprova a origem.
Os grampos podem ser de uma "banda podre" da PF? Podem. Podem ser de ex-arapongas da Abin como os que fizeram o grampo do BNDES? Também pode. Precisa de mais apuração, mas possivelmente a publicação foi apressada pela proximidade do julgamento do Inquérito 2245. Bola com o resto da imprensa.
4) As duas vidas de Fernanda Karina - No pacote de matérias sobre o caso do mensalão publicadas neste domingo pela Folha e por O Globo, foi relembrada Fernanda Karina Ramos Somaggio, a ex-secretária de Marcos Valério que foi a primeira testemunha do caso (e que depois quis posar para a Playboy e se eleger deputada).
O problema é que os dois jornais mostram duas personagens completamente diferentes. A Fernanda Karina de O Globo mora em Varginha (MG) com o marido e o filho e dá aulas de ciência política. A da Folha mora em São Paulo, está separada do marido, só vai a Belo Horizonte para visitar a filha e atualmente trabalha com "marketing de resultados".
Se é para apostar em uma das duas, eu diria que a da Folha tem mais evidências em seu favor: há aspas e uma foto dela.
Escrito por Marcelo Soares às 19h59
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Finalmente, as Assembléias
E eis que de repente, num mesmo domingo, dois jornais resolveram voltar os olhos para as Assembléias Legislativas de seus estados, que normalmente não cobrem, e descobriram coisas sobre elas.
A pauta mais bem sacada é a de São Paulo. O Estadão informa que, em uma semana, a Assembléia Legislativa de São Paulo custou R$ 4,9 milhões (o dado vem certamente do mesmo lugar onde a Transparência Brasil o buscou) sem votar nada e com metade das comissões sem se reunir. Na maior parte das comissões que funcionaram, o quórum foi baixo. O jornal faz um calendário com observações assim:
2ª Feira
Pela manhã, o plenário foi ocupado para a celebração do Dia dos Advogados. Dos 94 deputados, 5 participaram. À noite, teve outra sessão solene: Dia da Comunidade Alemã. A sessão para debates, à tarde, foi encerrada uma hora depois de iniciada, por falta de quórum.
No Paraná, a Gazeta do Povo protocolou um pedido formal para ter acesso à lista dos funcionários de carreira da Assembléia Legislativa. Nada foi fornecido. Em dezembro, eles haviam solicitado meramente o número de funcionários - o que também não foi atendido. A procuradoria da Casa está "avaliando a legalidade" do mais recente pedido, segundo informação fornecida ao jornal. O pacote de matérias revela boa parte das deficiências informativas da Casa - que não divulga também a forma como são usadas as verbas de gabinete, por exemplo.
A reportagem poderia ficar mais forte se comparasse as informações que a Assembléia paranaense deixa de fornecer com as fornecidas pelos Legislativos de outros estados. A do Rio Grande do Sul, por exemplo, fornece até mais informação do que a Câmara dos Deputados. Mas, saindo dessas duas, a coisa complica. O Projeto Excelências tem feito perfis dos deputados de todas os estados, comentando as deficiências informativas das Casas à medida que são incluídas. Valia a pena o jornal ter dado uma olhada lá - ainda mais em se tratando de uma semana em que os deputados do Paraná entraram no levantamento.
Tomara que esse monitoramento não pare por aí.
R$ 4,9 milhões gastos em uma semana, para produtividade zero (19.ago.2007)
Passados 5 meses, há comissões que nem definiram comando (19.ago.2007)
"Não dá para dizer que a Casa está parada" (19.ago.2007)
Bancadas culpam umas às outras e o regimento (19.ago.2007)
A caixa-preta da Assembléia (19.ago.2007)
Denúncias de "fantasmas" são comuns (19.ago.2007)
Despesas de gabinete não são públicas (19.ago.2007)
Legislativo dá emprego a chaveiro, barbeiro... (19.ago.2007)
Categoria: O melhor do jornalismo
Escrito por Marcelo Soares às 19h23
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