Blog com a análise das principais notícias sobre corrupção publicadas em 63 jornais e revistas de todo o Brasil, reunidas no banco de dados Deu no Jornal, da Transparência Brasil. Editado por Marcelo Soares, coordenador do projeto.
Lewandowski Chumbovitch
Tempos interessantes, estes. Aos poucos, cada uma das instituições da República vai sendo mais escrutinada pela imprensa. Difícil, noutros tempos, ver no mesmo dia e no mesmo jornal uma reportagem sobre o processo de aprovação de um ministro do STF e uma mostrando mais claramente as divisões internas dentro do órgão.
Começo pela mais polêmica, que gerou mais movimentação durante o dia. A Folha de S.Paulo de hoje trouxe uma reportagem sobre uma conversa descuidada do ministro Ricardo Lewandowski, ao telefone celular, num restaurante de Brasília:
Em conversa telefônica na noite de anteontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. "A imprensa acuou o Supremo", avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome "Marcelo". "Todo mundo votou com a faca no pescoço." Ainda segundo ele, "a tendência era amaciar para o Dirceu".
Lewandowski foi o único a divergir do relator, Joaquim Barbosa, quanto à imputação do crime de formação de quadrilha para o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, descrito na denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, como o "chefe da organização criminosa" de 40 pessoas envolvidas de alguma forma no escândalo.
O telefonema de cerca de dez minutos, inteiramente testemunhado pela Folha, ocorreu por volta das 21h35. Lewandowski jantava, acompanhado, no recém-inaugurado Expand Wine Store by Piantella, na Asa Sul, em Brasília.
(...) Em seu voto divergente no caso de Dirceu, Lewandowski disse que "não ficou suficientemente comprovada" a formação de quadrilha no que diz respeito ao ex-ministro. "Está se potencializando o cargo ocupado [por Dirceu] exatamente para se imputar a ele a formação de quadrilha", afirmou.
Enrique Ricardo Lewandowski, 58, foi o quinto ministro do STF nomeado por Lula, em fevereiro do ano passado, para o lugar de Carlos Velloso. Antes, era desembargador do Tribunal de Justiça de SP.
No geral, o ministro foi o que mais divergiu do voto de Barbosa: 12 ocasiões. Além de não acolher a denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha, também se opôs ao enquadramento do deputado José Genoino nesse crime, no que foi acompanhado por Eros Grau.
No telefonema com Marcelo, ele deu a entender que poderia ter contrariado o relator em mais questões, não fosse a suposta pressão da mídia. Ao analisar o efeito da divulgação das conversas sobre o tribunal, disse que, para ele, não haveria maiores conseqüências: "Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente". Ainda assim, logo em seguida deu a entender que, não fosse a divulgação dos diálogos, poderia ter divergido do relator em outros pontos: "Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos".
Lewandowski fez ainda referência à nomeação de Carlos Alberto Direito, oficializada naquela manhã pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Negou ao interlocutor que fizesse parte de um grupo do STF contrário à escolha do ministro do Superior Tribunal de Justiça para a vaga de Pertence, como se depreende da conversa eletrônica entre ele e Cármen Lúcia. "Sou amigo do Direito. Todo mundo sabia que ele era o próximo. Tinha uma campanha aberta para ele."
O dia foi agitado. Ainda pela manhã, o ex-ministro José Dirceu mencionou a entrevista para colocar em suspeição a votação do STF. Ao longo do dia, vários ministros afirmaram que não houve considerações extrajurídicas na tomada da decisão e que não votaram com a faca no pescoço. À tarde, Lewandowski foi ao STF se desculpar, fez a negação protocolar e a presidente do tribunal divulgou nota negando influências externas nas decisões.
Não chega a ser uma resposta à dúvida sobre o bolão sobre a decisão do STF (ver nota "Bolão Furado"), mas levanta mais dúvidas. Nada mau para uma reportagem, embora - como bem observou o ombudsman da Folha - o ministro não tenha sido ouvido antes da publicação, o que seria de excelente alvitre.
A segunda reportagem sobre o STF na Folha deixou um tanto mais a desejar. Trata da sabatina-relâmpago com Carlos Alberto Direito, o substituto de Sepúlveda Pertence no mais alto tribunal brasileiro. O jornal menciona os rapapés dos senadores, como fez no caso da Anac - o que é uma observação importante -, mas passa voando pelos temas que mais importam quando se trata de um ministro:
Na parte em que foi questionado, ele falou sobre reforma do Judiciário -considera o excesso de recursos uma das causas da lentidão da Justiça-, leis trabalhistas, sem-terra e, principalmente, religião.
O jornal também registrou o fato de o próximo ministro ter chorado durante a sabatina quando foi mencionado o fato de seu filho ter assinado, como estagiário, uma petição que foi ao STJ em que Direito votou:
O momento que mais emocionou Direito foi quando explicou porque votou, no STJ, em um processo a favor de uma causa em que um dos filhos teria atuado. Ele afirmou que apenas seguiu o voto de outro ministro e que não tinha idéia de que seu filho tinha atuado, como estagiário, 11 anos antes.
"O julgamento foi anulado, foi um incidente processual rotineiro". "O homem, por mais digno que seja, não está livre da maledicência", confortou-lhe Jefferson Peres (PDT-AM).
Um ponto importante que diz respeito às duas matérias tem a ver com o processo sumário de seleção do novo ministro. Pelo que diz Lewandowski ao telefone, a campanha vinha há algum tempo. Por que ninguém vinha cobrindo as tratativas? Em outras sucessões, isso houve. Esperariam até a posse, no dia 6? Aliás, as tratativas para a rápida posse de Direito, por conta do aniversário próximo, incluíram a saída antecipada de Sepúlveda Pertence?
Observem o gráfico acima. Ele mostra, quase em tempo real, quanto os pré-candidatos a presidente da República dos Estados Unidos estão arrecadando para suas campanhas. Isso mesmo: "em tempo real" e "pré-candidatos". Os dados vêm do OpenSecrets e a telinha vem do MapLight.
Isso é importante: vários trabalhos exaustivos de reportagem feitos pelo Center for Public Integrity sobre finanças e campanhas eleitorais apontam que o pré-candidato que mais arrecada tem mais chance de se tornar o candidato. O candidato que mais arrecada tem mais chances de ser eleito. Aliás, pelo menos desde 1976 - quando, após o Watergate, tornaram-se mais rígidas as leis que determinam a publicidade do financiamento eleitoral - as campanhas vencedoras foram SEMPRE as mais ricas. Saber de onde vem o dinheiro ajuda a ter uma idéia de que interesses podem querer (e muitas vezes levar) tratamento especial dos eleitos.
No Brasil, não é preciso declarar a arrecadação de fundos para pré-candidaturas. A pré-candidatura é uma condição completamente desconhecida pela lei eleitoral. Mas, ainda assim, os aspirantes a candidaturas fazem viagens, apertam mãos, beijam crianças etc. Isso custa dinheiro, mas ninguém declara. O único pré-candidato que abriu parcialmente suas contas de campanha foi o Anthony Garotinho, no ano passado. A partir disso, repórteres de O Globo e da Folha de S.Paulo descobriram um engenhoso esquema pelo qual o governo estadual repassava dinheiro a ONGs, que repassavam dinheiro à pré-campanha.
Mais ainda: no Brasil, a contabilidade oficial da campanha só é declarada depois do final, e não em tempo real. No ano passado, houve uma determinação tabajara dizendo que os candidatos podiam declarar as contas uma vez em agosto e uma em setembro - se quisessem. Muito poucos usaram essa possibilidade, e mesmo os que usaram apresentaram números ridículos.
Por aqui, o que foi discutido a respeito de dinheiro e eleições foi a bala-de-prata do financiamento público de campanhas - que, a pretexto de combater o caixa-dois, tornava ilegal o caixa-um. Nada mais, nada menos. Rejeitada a idéia (com bons motivos), nada se debateu a respeito de maior transparência das prestações de contas. E assim passam os anos.
Pressione o Senado pelo voto aberto no caso Renan Calheiros
O Projeto Excelências, da Transparência Brasil, passou a contar com uma nova ferramenta para propiciar a participação dos cidadãos nas decisões das Casas legislativas brasileiras. Trata-se de um mecanismo de envio de mensagens pré-definidas a todos os parlamentares de Casas em que esteja havendo discussão de temas particularmente relevantes.
A manifestação direta aos parlamentares, fazendo-os entender que o eleitor está prestando atenção no que eles fazem, é uma forma eficiente de pressão.
Use-a para exigir dos integrantes do Senado Federal que todas as decisões relativas ao caso Renan Calheiros sejam realizadas por voto aberto, e não secreto.
O eleitor tem o direito de saber como votam os seus representantes, ainda mais num caso como o das suspeitas que pesam sobre o presidente da Casa, de que teria se beneficiado de favores de um lobista de empreiteira de obras públicas para pagar despesas pessoais.
Na semana passada, na nota "Tensão Pré-Julgamento", o item b falava no "bolão do STF" - ou a especulação publicada pela Folha, atribuída a uma fonte em off ligada ao Executivo, de que quatro ministros do Supremo não veriam provas suficientes na denúncia do procurador-geral para justificar a abertura de processo contra José Dirceu. No dia, comentei:
Será que uma fonte do governo tem tanta informação assim (sobre os votos do STF) pra valer a pena o off? A ver na sexta-feira, primeiro prazo para o resultado da votação. Se bater, como é que a fonte da cúpula do governo ficou sabendo?
Não bateu - a abertura do processo contra Dirceu foi aprovada por unanimidade.
Em sua crítica diária, o ombudsman da Folha, mestre Mário Magalhães, escreveu:
Há duas possibilidades: ou a previsão da Folha estava errada ou, retrato certeiro daquele momento, os votos foram sendo mudados em virtude de um ou mais fatos.
Ressalto que falo em previsão do jornal porque só se remete a personagens não identificados do governo como fonte para os quatro votos contra Dirceu. A Folha assume como seu o prognóstico dos quatro a favor.
Se a previsão estava incorreta, cabe ao jornal avaliar os tropeços na apuração para que eles não se repitam.
Caso estivesse correta, caberia ter investigado que razões teriam mudado a convicção dos magistrados, já que não houve novidade no processo nos últimos dias. Ou seja, o jornal deve informações e esclarecimentos.
Registro: em resposta à reportagem da Folha de nove dias atrás, sem citar o jornal, o STF emitiu nota. Trecho: "A tentativa de antecipar o voto dos ministros é especulação gratuita, sem base em fatos reais. É não menos falsa a versão registrada nos jornais de que os ministros do STF teriam sido procurados por emissários do governo supostamente interessados em obter um prognóstico da decisão".
Tenho escrito pouco no blog porque desde segunda-feira até hoje estou fazendo um curso de atualização sobre os 40 anos da Lei de Imprensa. Preparo depois um resumo para postar aqui.
O senador Renan Calheiros tem andado com um perito contábil ao lado, chamado José João Appel Mattos (este documento mostra o registro da contratação). Recebo de Porto Alegre a informação de que Mattos é o presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Sul.
Duas perguntas: a) Por que Renan foi tão longe procurar um perito? b) O contador já fez parte do Conselho Regional de Contabilidade, o que atesta seu renome, mas pode o presidente de uma Junta Comercial prestar esse tipo de serviço de perícia?
Assisti a um show inusitado na sexta-feira à noite. A banda Pink Floyd Brasil organizou um tributo aos 25 anos do filme "The Wall". Seria apenas mais um ótimo show se eles não tivessem sincronizado sua apresentação com a do filme original - passado ao mesmo tempo no telão. Eu não sabia se olhava para o filme ou para as cordas da guitarra. O show ocorreu no aniversário do The Wall Café, no Bixiga.
O impacto é fortíssimo. Imagine, para fins de argumento, os pianistas que tocavam durante as apresentações de filmes mudos. Agora imagine isso com um grupo de rock tocando durante o filme inteiro, com a música perfeitamente casada com cada explosão e movimento brusco que aparece no filme. Uma experiência e tanto, que tomou mais de um ano de ensaios.
Não encontrei nenhum vídeo mostrando perfeitamente a apresentação, então posto dois. O primeiro mostra a banda tocando "Hey You". O segundo mostra como essa música é mostrada no filme que passava logo acima do grupo paulistano.
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